Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados pelo mercado por produção. Utilizam o método “Aprender-tomandoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste para este mercado do trabalho e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste do empregos.
137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese por que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos que deixaram de ser pagos e concluÃram de que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (contendo […]
O ano do 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie por polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola este PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender qual a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República no de que tange a competência concorrente.
Um tema qual vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando muitos questionamentos na justiça, é a eventualidade de se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente por manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, criar mecanismos que garantam a tranquilidade por todos os cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua o art.
Este adiantamento incrementou a despesa em R$ 16,2 bilhões. Este valor do déficit leva em conta também o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios do Previdência Social (RPPS) do estados e municÃpios, para além das renúncias previdenciárias. O valor médio dos pontos fortes pagos pela Previdência em setembro […]
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador não tenha conhecimento do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do aviso prévio. Além da garantia do get more info emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]
É disposto na CLT de que todo empregado com Muito mais do 1 ano de trabalho deve, no ato da sua demissãeste, passar pelo sindicato do sua própria categoria profissional. É este de que disciplina o art. 477, § 1º. Via por regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da categoria preponderante da empresa, o qual nem sempre reflete a realidade por todos os empregados.
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão usando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo mais justo e fraterno.
O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio por consumo, principalmente a péssima excelência Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
A decisão se baseou em recurso que discute se este patrão que demitiu uma dama nenhumas saber qual ela estava grávida deveria pagar indenizaçãeste. Este relator, ministro Marco Auré especialmentelio, votou de modo a de que a mulher não tivesse direito à indenizaçãeste. […]
As teses foram fixadas através Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao disparar provimento a recurso especial por uma administradora do consórcios – credora fiduciária – e afastar sua responsabilidade pelo pagamento de encargos condominiais em […]
Nosso escritório do advocacia em BH é um produto de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com este modelo por governança corporativa, usando plano do carreira e uma get more info polÃtica por participação nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão do fraudes qual vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando este nome de empresas conceituadas pelo Comércio, natural tais como por seus apenascios, para fraudar vendas de veÃculos e outros bens por consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem qual nãeste comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 por novembro por 2017, e qual ficaram conhecidas como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança de mais de cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Produção (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização das relações de manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravfois do negociação direta entre empregado e patrão; permissão do produção de grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologação de rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste de custas judiciais unicamente de modo a empregados usando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitação do valor da indenizaçãeste por […]
Por oito votos a 1, este Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu qual mulheres grávidas devem ter estabilidade a partir da confirmaçãeste da gravidez e não somente após a comunicaçãeste ao empregador. 96 processos semelhantes aguardavam decisão da corte. ESTES ministros mantiveram entendimento da Súmula 244 do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego em relaçãeste à Constituição Federal, em qual é “vedada a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa da empregada gestante, desde more info a confirmaçãeste da gravidez até cinco meses após o partoâ€.