por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei de criação Destes cursos jurÃdicos pelo Brasil e igualmente este Dia do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional de se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reação do parcialidade do seu adversário.
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Este ano do 2015 possui sido caracterizado por uma série de polêmicas no nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender que a maté especialmenteria ultrapassa os limites da Constituição da República pelo qual tange a competência concorrente.
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Este entendimento foi de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão que indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.
Saiba como efeito do julgamento realizado em proceder civil pública, a decisãeste possui validade em todo este território nacional. A garantia de velocidade mÃnima por Net banda larga não era informada por maneira expressa na Anuncios da NET Serviços por Comunicaçãeste S/A. Por meio da proceder coletiva por consumo, o MPSC acusou a prática do Anuncios enganosa por parte da NET, como […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência do publicidade enganosa por omissãeste e, tais como consequência, garantiu a consumidores substituÃdos em proceder coletiva promovida pelo Ministfoirio Público de Santa Catarina (MPSC) a hipotese do rescisão do contrato, isento cobrança de encargos, caso haja desacordo utilizando a velocidade mÃnima garantida pelo serviço por internet NET VÃrtua.
137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese de de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou não este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos qual deixaram more info de ser pagos e concluÃram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]
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ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por manejorefregatráfego
As teses foram fixadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) ao lançar provimento a recurso especial de uma administradora do consórcios – credora fiduciária – e afastar sua responsabilidade pelo pagamento do encargos condominiais em […]
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste de fraudes de que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando este nome por empresas conceituadas no Nicho, bem tais como por seus apenascios, para fraudar vendas do veÃculos e outros bens do consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que não comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
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